DIÁLOGO COMPETITIVO: PREVISÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA IMPLEMENTAÇÃO
Resumo
O presente trabalho trata sobre a nova modalidade de licitação incluída pela Lei 14.133/21 no país, o diálogo competitivo. O objetivo do trabalho é analisar como será a implantação da modalidade de diálogo competitivo no Brasil, observando suas fases e procedimentos, após uma pesquisa de sua utilização em outros países, e, fazendo uma exploração de problemáticas envolvendo essa nova implementação de modalidade licitatória. Para tanto, os objetivos específicos que norteiam o trabalho são discorrer acerca do processo licitatório de maneira geral no país, apresentando sua disciplina legal, e abordar, de forma histórica, como ocorreu o surgimento dessa nova modalidade de licitação nos países europeus. Além de tratar sobre as fases licitatórias, dessa nova modalidade, bem como as problemáticas para inserção e utilização da modalidade diálogo competitivo no Brasil. O método utilizado na presente pesquisa foi de natureza básica com método de revisão de literatura e pesquisa explicativa, qualitativa. Por fim, a conclusão além de tratar da dificuldade inicial de implementação dessa nova modalidade, também observa sua importância na modernização e desburocratização do processo licitatório do país.
