DIÁLOGO COMPETITIVO: PREVISÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA IMPLEMENTAÇÃO

Autores

  • Márcia Walquiria Batista dos Santos Escola Paulista de Direito - EPD
  • João Eduardo Lopes Queiroz Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG
  • Franciely Lara da Silva Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG

Resumo

O presente trabalho trata sobre a nova modalidade de licitação incluída pela Lei 14.133/21 no país, o diálogo competitivo. O objetivo do trabalho é analisar como será a implantação da modalidade de diálogo competitivo no Brasil, observando suas fases e procedimentos, após uma pesquisa de sua utilização em outros países, e, fazendo uma exploração de problemáticas envolvendo essa nova implementação de modalidade licitatória. Para tanto, os objetivos específicos que norteiam o trabalho são discorrer acerca do processo licitatório de maneira geral no país, apresentando sua disciplina legal, e abordar, de forma histórica, como ocorreu o surgimento dessa nova modalidade de licitação nos países europeus. Além de tratar sobre as fases licitatórias, dessa nova modalidade, bem como as problemáticas para inserção e utilização da modalidade diálogo competitivo no Brasil. O método utilizado na presente pesquisa foi de natureza básica com método de revisão de literatura e pesquisa explicativa, qualitativa. Por fim, a conclusão além de tratar da dificuldade inicial de implementação dessa nova modalidade, também observa sua importância na modernização e desburocratização do processo licitatório do país. 

Biografia do Autor

Márcia Walquiria Batista dos Santos, Escola Paulista de Direito - EPD

Pós-Doutora em Gestão e Políticas Públicas da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades)/ USP; Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Professora do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD; Professora Titular de Direito Administrativo do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG; Procuradora da Universidade Estadual Paulista (UNESP); Ex-Procuradora-Geral da Consultoria Jurídica da USP e ex-Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Publicado

2022-11-18