03) SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA RENOVADA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: AVANÇOS E RETROCESSOS

Autores

  • Alexandre Varela de Oliveira

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o saneamento e organização do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca do saneamento e organização do processo, de sua aplicabilidade no Código de Processo Civil de 2015 e do processo constitucional democrático. A proposta de desenvolver estudo sobre a temática teve como motivação o questionamento acerca de seus possíveis avanços e retrocessos frente a renovada sistemática processual civil brasileira. Assim, utilizou-se a teoria do processo constitucional como marco teórico, tendo em vista que, nessa perspectiva, o processo passa a ser vislumbrado como uma instituição hábil a assegurar a legitimação dos atos emanados pelas atividades do Estado, composta pelos princípios da ampla defesa, contraditório, isonomia e fundamentação das decisões. Atingido esse objetivo, foi possível concluir que o saneamento e organização do processo está em consonância com o processo constitucional.

PALAVRAS-CHAVE: Processo Constitucional Democrático; Código de Processo Civil de 2015; Saneamento e organização do processo; Avanços e retrocessos.

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Publicado

2018-09-23

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Artigos