07) NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: ESTUDO DOS EFEITOS JURÍDICOS E AFETOS

Resumo

O sentimento de afeto é de suma importância para a constituição do aparato psíquico do sujeito que compõe o núcleo familiar. Embasado por princípios do afeto e da dignidade humana entre as pessoas surgem os novos conceitos de família, dentre eles, a Família Multiparental. Dessa forma, o presente trabalho possui como finalidade analisar questões jurídicas e afetivas ao que se refere às novas configurações familiares. Adotando-se bases da neurobiologia e psicanálise para análise do desenvolvimento psíquico do indivíduo que nelas se estruturam, enfatizando-se que as ligações emocionais não precisam necessariamente, serem as que os pais biológicos proporcionam a uma criança e sim as afetivas, que possibilitam a subjetivação, viabilizando a estruturação do indivíduo como futuro cidadão.

 PALAVRAS-CHAVE: Multiparentalidade; Psicanálise; Direito de família.