06) DOIS PONTOS PRIMORDIAIS PARA LEVARMOS À PRÁTICA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
Resumo
O presente artigo discute a radicalização ao combate à tortura no Brasil e perquire especificamente o porquê, ainda que tenhamos em vista apenas direitos mínimos, consagrados constitucionalmente, não conseguimos garantir a dignidade da pessoa humana na prática, isto é, porque o Direito Constitucional não é aplicado.
PALAVRAS-CHAVE: Combate à tortura; Dignidade Humana; Direito Constitucional Aplicado.
