Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
type: channel
description: A Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098 é um periódico científico transdisciplinar e online, mantido pelo Centro de Ensino Superior de São Gotardo, que publica trabalhos inéditos e interdisciplinares, nas áreas: administração pública e de empresas, ciências contábeis e turismo; ciências agrárias; comunicação e informação; direito; educação; enfermagem; filosofia; saúde coletiva; e sociologia; nos formatos de artigos originais, relato de caso e revisão de literatura. Este periódico utiliza sistemas eletrônicos de detecção de plágio desde sua fundação (01/2010); sendo indexado em: Qualis CAPES, Diadorim, Sumários.org, Google Acadêmico, Periódicos de Minas. A Revista Brasileira de Educação e Cultura, tem como missão oferecer à comunidade científica um espaço para debate cognitivo e o diálogo interdisciplinares, por intermédio de uma política editorial consistente e centrada na qualidade dos textos oferecidos aos seus leitores. A partir de 2024 a Revista Brasileira de Educação e Cultura passou a publicar em fluxo contínuo, constantemente recebendo artigos para análise e publicação com periodicidade semestral, os artigos são publicados em edições identificadas por volume e número.
language: pt-BR
publication name: Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
issn: 2237-3098
items: AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DE PACIENTES EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEGUNDO A NOVA CLASSIFICAÇÃO DA OBESIDADE
items: O PAPEL DO PSICÓLOGO NO PROCESSO DE ADOÇÃO TARDIA
items: OS JOGOS AFRICANOS DE TABULEIRO
items: A CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO NA COMARCA DE PATOS DE MINAS
items: LITERATURA COMO FERRAMENTA ANTIRRACISTA
items: PIBID ALFABETIZAÇÃO NO IFPR PITANGA
items: A GOVERNANÇA DE TEMER E O RETROCESSO DAS CONQUISTAS SOCIAIS PÓS GOLPE
items: A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DE CRATO/CEARÁ
items: RELATO DE EXPERIÊNCIAS
items: CORPO, TERRITÓRIO E CURRÍCULO
items: A PERSUASÃO INVISÍVEL
items: ESCOLA NO CAMPO, VOZES SILENCIADAS
items: ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998
items: PRESERVAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS DA CULTURA DA MANDIOCA E A PRODUÇÃO DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE ICHU-BA
items: PADRÃO DO CONSUMO ALIMENTAR EM PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DIABETES TIPO 2 ATENDIDOS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
items: BONECAS INCLUSIVAS
items: PROFESSORES SEM FORMAÇÃO EM MATEMÁTICA
items: A EFETIVIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA
items: INCLUSÃO NO ENSINO DE MATEMÁTICA NO PÓS PANDEMIA
items: INCLUSÃO TECNOLÓGICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DIGITAL
items: OS BENEFÍCIOS E IMPORTÂNCIAS DA PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL
items: A EVOLUÇÃO DO HOMESCHOOLING NO DIREITO BRASILEIRO
items: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS DAS OBRAS
items: HISTÓRIA, CULTURA E O ESTATUTO JURÍDICO DA CAPOEIRA NO BRASIL
items: A PROBLEMÁTICA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS DEFICIENTES
items: ENFRENTAMENTO À IDEOLOGIA PERMISSIVA EM FACE DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
items: AÇÃO DO TRATAMENTO EM SEMENTES DE Glycine max L. - SOJA – COM FUNGICIDA QUÍMICO Metalaxil-M/ Fludioxonil e FUNGICIDA BIOLÓGICO Trichoderma spp
items: KARATE EM AMBIENTES ESCOLARES
items: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL
items: O LEGACY CONTACT NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DE PACIENTES EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEGUNDO A NOVA CLASSIFICAÇÃO DA OBESIDADE
type: item
description: A obesidade é uma condição multifatorial cuja avaliação tradicional pelo Índice de Massa Corporal (IMC) apresenta limitações, por não considerar diferenças individuais na composição corporal e na funcionalidade dos tecidos. Assim, novas abordagens propõem incluir medidas antropométricas complementares e sinais clínicos para aprimorar o diagnóstico. Este estudo teve como objetivo avaliar a relação entre o consumo de alimentos ultraprocessados e a obesidade, de acordo com uma nova classificação que distingue obesidade pré-clínica e clínica. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e exploratória, realizada em uma Unidade Básica de Saúde de Ponta Grossa, Paraná, com 20 adultos de ambos os sexos, entre 18 e 60 anos. Foram coletadas medidas antropométricas (IMC, circunferência da cintura, relação cintura-quadril e cintura-altura) e aplicados recordatórios alimentares de 24 horas. Verificou-se que 85% dos participantes apresentaram obesidade clínica, 100% consumiam ao menos um alimento ultraprocessado por dia e 80% dois ou mais. A relação cintura-altura classificou toda a amostra em risco metabólico, com valores médios de 0,69 para mulheres e 0,75 para homens. Os achados indicam que o alto consumo de ultraprocessados está fortemente associado à obesidade e suas complicações. Conclui-se que a nova classificação permite diagnóstico mais preciso e direcionamento de estratégias preventivas e terapêuticas, contribuindo para políticas públicas e intervenções nutricionais mais eficazes no enfrentamento da obesidade.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Natalya Picheictt Carvalho Gomes
creator: Nayara Cristina Milane
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-06-30
publication date: 2025-06-30

O PAPEL DO PSICÓLOGO NO PROCESSO DE ADOÇÃO TARDIA
type: item
description: A adoção tardia, caracterizada pela adoção de crianças acima de 5 anos, envolve um processo complexo que vai além dos aspectos legais, abrangendo também dimensões emocionais, sociais e culturais. Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do psicólogo no processo de adoção tardia, com foco nas intervenções emocionais e psicológicas durante a adaptação das crianças e adotantes. A partir de uma revisão bibliográfica qualitativa, foram explorados os desafios enfrentados pelos adotantes, como o medo das sequelas emocionais e o ideal de adotar uma criança recém-nascida, além da burocracia e das dificuldades no processo de adoção. O estudo destaca a importância do acompanhamento psicológico desde as fases iniciais da adoção, incluindo a preparação dos adotantes, a mediação de expectativas e a construção gradual do vínculo afetivo. A atuação do psicólogo, através de diversas abordagens terapêuticas, como a psicanálise, a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e a terapia sistêmica, são essenciais para garantir a adaptação familiar e prevenir a devolução das crianças, oferecendo suporte contínuo e orientação. Além disso, o trabalho aponta a necessidade de políticas públicas mais eficazes e a sensibilização social sobre os benefícios da adoção de crianças mais velhas, desmistificando preconceitos e quebrando estigmas. Conclui-se que, quando realizada com apoio psicológico adequado, a adoção tardia pode proporcionar uma experiência de parentalidade transformadora tanto para os adotantes quanto para as crianças, promovendo o direito ao convívio familiar e a construção de vínculos afetivos duradouros.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Constance Bonvicini
creator: Eduarda Silvério Romão
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-11-07
publication date: 2025-11-07

OS JOGOS AFRICANOS DE TABULEIRO
type: item
description: Este estudo explora a rica herança cultural dos jogos tradicionais africanos, que não apenas refletem valores e tradições, mas também desempenham papel fundamental no resgate e valorização da identidade afro-brasileira. Jogos como Mancala, Yoté, Borboleta, entre outros, são destacados em sua origem, história e contribuição para a transmissão de valores culturais e habilidades cognitivas. A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica e oficinas utilizando materiais recicláveis para a confecção dos tabuleiros. Os jogos africanos tradicionais enfrentam o risco de desaparecerem, devido a fatores como a influência de práticas culturais ocidentais, desvalorização de tradições e a aceleração do processo tecnológico, sendo abandonados pelas comunidades. Dessa forma, é necessária a defesa de projetos que promovam a inclusão desses jogos em escolas e comunidades, fortalecendo sua relevância na educação e na preservação cultural. O objetivo foi investigar a origem, a história e as manifestações dos jogos africanos, a fim de preservar e valorizar a herança cultural associada a essas práticas, promovendo seu reconhecimento e relevância na perspectiva atual. Além disso, fomentar pesquisas futuras que aprofundem a integração dos jogos africanos como ferramentas pedagógicas, enriquecendo o aprendizado e estimulando o respeito pela diversidade cultural, além de revalorizar a cultura em torno dos jogos africanos tradicionais.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Rosane Beltrão da Cunha Carvalho
creator: Thomas Solera Damasena
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09

A CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO NA COMARCA DE PATOS DE MINAS
type: item
description: O presente artigo analisa o procedimento da conciliação como principal ferramenta para tratar o superendividamento dos consumidores, buscando não apenas a quitação de dívidas, mas a reabilitação do devedor para as futuras relações de consumo. A conciliação possibilita a construção de acordos individualizados que atendem às necessidades de ambas as partes, colaborando para um ambiente de cooperação, capaz de reduzir o litígio e acelerar a resolução de conflitos. Além disso, o procedimento contribui para o efetivo acesso à justiça, uma vez que evita processos contenciosos prolongados e dispendiosos, alivia o sistema judiciário e oferece ao consumidor uma solução mais célere e adequada à sua realidade. O estudo discorre ainda acerca da necessidade de uma abordagem interinstitucional e interdisciplinar no atendimento ao superendividado, ressaltando a importância de orientações financeiras e de políticas preventivas. Conclui-se que a Lei do Superendividamento, além de tratar o problema imediato da dívida, tem potencial educativo e preventivo, incentivando o consumo consciente e contribuindo para a redução do superendividamento de forma sustentável.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Sofia Resende de Deus
creator: Rodrigo de Carvalho Assumpção
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-06
publication date: 2025-10-06

LITERATURA COMO FERRAMENTA ANTIRRACISTA
type: item
description: O presente estudo, cujo objetivo principal é propor uma intervenção de letramento racial e literário, a partir da leitura da obra Os Tambores de São Luís (1985), de Josué Montello, que aproxime-se da educação antirracista e que considere a representação negra na literatura brasileira. Letramento é parte do processo educativo e formativo do pensamento crítico. Neste sentido, letramento racial, habilidade prática por meio da qual podemos constatar a existência do racismo, bem como estabelecer meios de se combatê-lo. Já o letramento literário, capacidade de compreender e envolver-se com o texto literário, transportando-se para além da simples leitura e escrita. Assim, a proposta aqui é unir os referidos letramentos em uma intervenção que extrapole a superficialidade do antirracismo buscando letrar racial e literariamente. Metodologicamente recorremos à pesquisa bibliográfica. Além disso, a justificativa para tal estudo reside justamente em contribuir com as estratégias educacionais que estejam em consonância com o postulado pela Lei 10.639/2003. Envolvendo-se com a trajetória de memória e história de Damião, personagem central do romance histórico de Montello, pretende-se propiciar um espaço de discussões e reflexões a partir de um círculo de leitura semiestruturado.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Isabel Maria Lopes
creator: Raquel Virginia Lopes
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09

PIBID ALFABETIZAÇÃO NO IFPR PITANGA
type: item
description: O relato discute a contribuição do PIBID Alfabetização do IFPR - Pitanga para a formação docente e identidade profissional. Baseado na Pedagogia e Psicologia Histórico-Crítica, analisa vivências de supervisão e coordenação (2023-2025). Licenciandos atuaram em escolas públicas periféricas, enfrentando contextos desafiadores, resistência inicial e dificuldades estruturais. A experiência evidenciou transformações ao articular teoria e prática, ampliando a compreensão do cotidiano escolar e fortalecendo o compromisso com a educação pública. Conclui-se que o PIBID é essencial para a formação inicial e para o enfrentamento dos desafios da educação básica, ressignificando também a prática dos professores já em exercício.
subject: Relato de Experiências
  topic: section
creator: Daniele Terezinha de Lima Baitel
creator: Felipe Augusto Fernandes Borges
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09

A GOVERNANÇA DE TEMER E O RETROCESSO DAS CONQUISTAS SOCIAIS PÓS GOLPE
type: item
description: O artigo é oriundo de uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação como produto resultante da disciplina “Estado e Políticas Públicas em Educação”. O trabalha analisa o recorte histórico do período de 2016 a 2018, período em que o Estado Brasileiro estava sobre o governo do ex-presidente Michel Temer, com objetivo central de analisar as políticas educacionais do referido governo a luz da análise das teorias neoliberais e sua influência na organização do Estado brasileiro. O presente artigo propõe uma breve contextualização da ideologia neoliberal, e explora, a partir das reflexões propostas por Giovani Alves (2024) como o Estado neoliberal no Brasil, construído a partir dos pilares da superexploração do trabalho, produção da ignorância cultural e subsistema da dívida pública, se organiza, modifica e interfere nas políticas públicas, dando ênfase nas políticas educacionais durante o governo Temer.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Emanuele Maria Silva Gonçalves
creator: Isabel Cristina
creator: Patrícia Manuel
creator: Lúcia Valente
creator: Maria Simone Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07

A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DE CRATO/CEARÁ
type: item
description: O objetivo deste trabalho é investigar a aplicabilidade e o entendimento da educação financeira em escolas de ensino médio profissional do Crato, Ceará, a partir da percepção de professores e alunos concluintes acerca da educação financeira e suas consequências na vida profissional e social desse público-alvo, considerando que esse público possui relativamente maior proximidade com o mercado de trabalho. A metodologia utilizada para isso, consistiu na realização de um estudo de caso em uma das escolas da cidade, onde houve a distribuição de um questionário semiestruturado com perguntas objetivas acerca do tema, abordando a situação socioeconômica do público-alvo, e conhecimentos iniciais sobre a temática, ao final, situações problemas que ensaiem sobre o posicionamento dos participantes sobre situações exemplares para o complemento do trabalho. Os resultados da pesquisa indicam bom entendimento do público-alvo, no entanto, demonstra que existe a necessidade bem como interesse do público em implantar o tema dentro do cotidiano escolar.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Janiele de Brito de Souza
creator: Ruan Isaac Gomes da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-08
publication date: 2025-10-08

RELATO DE EXPERIÊNCIAS
type: item
description: Durante o primeiro semestre de 2025, discentes de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG) realizaram a componente extensionista “Educação em Espaços Não Escolares”, em consonância com a Resolução n. 7/2018 do CNE, que institui a curricularização da extensão. A atividade envolveu o planejamento, a execução e a avaliação de práticas pedagógicas em três instituições de São Gotardo/MG: Espaço de Amparo e Prece, Biblioteca Municipal “Dom José Lima” e Lar Renascer. O projeto teve início com visitas diagnósticas para conhecer estrutura, público‑alvo e demandas de cada local. Em diálogo com os responsáveis, os estudantes elaboraram intervenções adequadas às faixas etárias e ao contexto social observado. Inspirados em autores como Carlos R. Brandão e Maria da Glória Gohn, as ações evidenciaram que a aprendizagem ultrapassa os muros escolares e que a educação não formal promove cidadania, inclusão e fortalecimento comunitário. No Espaço de Amparo e Prece, associação beneficente em Guarda dos Ferreiros, foram oferecidas atividades de alfabetização, recreação e a distribuição de refeições a cerca de cem crianças e adultos em situação de vulnerabilidade, ressaltando desigualdades raciais e econômicas locais e o papel acolhedor do pedagogo. Na Biblioteca Municipal, instalada no histórico “Prédio Amarelo”, os acadêmicos organizaram sessões de contação de histórias utilizando fantoches, teatros de sombras e livros sem palavras confeccionados por eles. A ação estreitou vínculos entre universidade, biblioteca e redes de ensino, estimulando leitura, imaginação e memória cultural. O ciclo encerrou‑se no Lar Renascer, abrigo destinado a menores afastados de suas famílias, onde oficinas e apresentações teatrais valorizaram o cuidado integral e a autoestima das crianças, reafirmando a educação como processo permanente de humanização. A experiência integrou teoria e prática, desenvolveu competências socioemocionais e ampliou a visão dos futuros pedagogos sobre campos d…
subject: Relato de Experiências
  topic: section
creator: Daniela Nascimento Andrade Queiroz
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-07-24
publication date: 2025-07-24

CORPO, TERRITÓRIO E CURRÍCULO
type: item
description: Em um cenário educacional ainda marcado por desigualdades, muitas instituições enfrentam dificuldades para reconhecer e atender às necessidades de sujeitos historicamente marginalizados. Um dos principais desafios reside na ausência de um currículo comprometido com a redução das disparidades vivenciadas por esses grupos. Este estudo teve como objetivo analisar como o currículo escolar pode atuar como ferramenta de inclusão ao valorizar as experiências e identidades de corpo-território, conceito que abrange dimensões como raça, gênero, sexualidade, deficiência e classe social. Metodologicamente, a pesquisa se baseou em revisão teórica e análise crítica de fundamentos pedagógicos relacionados à diversidade corporal e ao currículo. Os resultados indicam que a presença intencional de narrativas plurais no currículo contribui para a construção de ambientes educativos mais equitativos, capazes de promover empatia, pertencimento e justiça social. Conclui-se que um currículo sensível à diversidade dos corpo-território é essencial para a formação cidadã e a transformação da escola em espaço de acolhimento e (r)existência.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Marco Túlio da Cunha Silva Moreira
creator: Luana Solvelino
creator: Eduardo de Oliveira Saraiva
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07

A PERSUASÃO INVISÍVEL
type: item
description: O marketing digital tem se consolidado como uma das principais ferramentas de comunicação no ambiente empresarial contemporâneo, especialmente devido à sua capacidade de segmentação e personalização, o uso de gatilhos mentais e vieses cognitivos surge como estratégia para influenciar, de maneira muitas vezes inconsciente, as decisões de compra dos consumidores. A pesquisa teve como objetivo geral analisar como esses mecanismos são utilizados no marketing digital para impactar o comportamento dos consumidores. A metodologia adotada foi de natureza quantitativa, com aplicação de um questionário online para coleta de dados, além de pesquisa bibliográfica fundamentada em autores como Kahneman (2012), Cialdini (2006) e Bullock (2014). Os resultados demonstram que a maioria dos consumidores reconhece ser influenciada, ainda que de forma inconsciente, por estratégias baseadas em urgência, escassez e prova social, uma parcela significativa relatou já ter realizado compras por impulso motivadas por anúncios com gatilhos emocionais e posteriormente se arrependeu. A discussão evidencia que, embora os consumidores estejam cada vez mais conscientes das práticas do marketing digital, os mecanismos psicológicos continuam atuando de maneira eficaz sobre suas decisões. Conclui-se que os gatilhos mentais e os vieses cognitivos operam de forma poderosa e muitas vezes invisível no ambiente digital, moldando comportamentos de consumo. Torna-se, portanto, imprescindível que as empresas adotem práticas responsáveis, equilibrando seus interesses comerciais com a proteção dos direitos e da autonomia dos consumidores, além de estimular uma postura crítica e consciente por parte do público.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Ellen Santos Oliveira
creator: Maria Luiza Oliveira Barbosa
creator: Leonardo Camisassa Fernandes
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07

ESCOLA NO CAMPO, VOZES SILENCIADAS
type: item
description: O estudo analisa os processos de escolarização oferecidos aos trabalhadores rurais de Ituiutaba-MG, contextualizando-os no cenário nacional da educação do campo. A pesquisa evidencia que, apesar da redução nas taxas de analfabetismo rural ao longo das décadas, as desigualdades entre o meio rural e urbano persistem, especialmente no acesso, permanência e qualidade da educação. Historicamente, as políticas educacionais voltadas ao campo foram reativas, focadas na contenção do êxodo rural e desconsideraram as especificidades socioculturais dos trabalhadores do campo. Campanhas como a CNER (1952-1963) buscavam adaptar o campo aos padrões urbanos, mas falharam em promover uma escolarização formal sólida. Em Ituiutaba, embora economicamente próspero, o município também apresentou limitações estruturais, pedagógicas e políticas para consolidar uma rede educacional efetiva na zona rural. A escolarização teve como finalidade a fixação territorial, sem priorizar a formação crítica e emancipatória dos sujeitos. A pesquisa distingue os conceitos de educação rural — tradicional, excludente e urbana — da educação do campo — participativa, contextualizada e voltada aos saberes locais. Conclui-se que a construção de uma educação do campo transformadora exige políticas públicas comprometidas com a realidade rural, participação comunitária e valorização das identidades campesinas, visando à equidade educacional e ao fortalecimento do direito à educação.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Marco Antônio Franco do Amaral
creator: Rogério de Castro Angelo
creator: José Jovino da Silva Neto
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09

ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998
type: item
description: O artigo é uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculada à disciplina “Estado e Políticas Públicas em Educação”, com foco no governo de Dilma Rousseff (2011–2016). O estudo tem como tema a influência do Estado neoliberal — consolidado no Brasil após a Constituição Federal de 1988 — na formulação, nos limites e nas diretrizes das políticas públicas educacionais. A partir dos conceitos de Giovanni Alves, como “metabolismo político”, buscou-se compreender como a lógica neoliberal se impõe ao aparato estatal, restringindo a capacidade transformadora das políticas sociais e reforçando a hegemonia do capital financeiro. O objetivo geral é analisar de que modo o Estado neoliberal moldou os contornos das políticas públicas nos mandatos da presidenta Dilma Rousseff, e, como objetivos específicos, contextualizar o cenário político-econômico do Brasil no período pós-1988 e examinar os principais programas sociais e educacionais implementados. A justificativa da pesquisa reside na necessidade de problematizar a tensão entre os princípios constitucionais de justiça social e a racionalidade neoliberal dominante, contribuindo para o debate crítico sobre os limites e possibilidades da ação estatal em contextos de hegemonia financeira. Metodologicamente, a pesquisa se baseia em análise documental e revisão bibliográfica, com ênfase nas obras de Giovanni Alves e outros autores críticos do neoliberalismo. O trabalho está organizado em capítulos que contextualizam o cenário histórico do Estado brasileiro, apresentam o panorama do governo Dilma, descrevem os principais programas e políticas públicas educacionais e analisam criticamente sua submissão à lógica neoliberal. Conclui-se que, embora tenham promovido avanços importantes na inclusão social e educacional, as políticas públicas dos governos Dilma Rousseff foram moldadas por um Estado subordinado ao capital financeiro, operando dentro de um metabolismo político que …
subject: Artigos
  topic: section
creator: Júlio Alves Caixêta Júnior
creator: Luciane Márcia de Oliveira Teodoro Silva
creator: Ana Angélica Belório
creator: Lúcia de Fátima Valente
creator: Maria Simone Ferraz Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-05-21
publication date: 2025-05-21

PRESERVAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS DA CULTURA DA MANDIOCA E A PRODUÇÃO DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE ICHU-BA
type: item
description: A preservação dos saberes tradicionais é fundamental para fortalecer a identidade das comunidades que aplicam conhecimentos tácitos na produção da mandioca para subsistência e geração de renda. Este artigo teve como objetivo desenvolver um estudo sobre a conservação desses saberes, especificamente na prática do cultivo da mandioca e na produção artesanal de farinha no município de Ichu, na Bahia. A fundamentação teórica consiste na abordagem sobre patrimônio cultural imaterial, saberes tradicionais e o contexto sociocultural da mandioca e da farinha na região. Como método de pesquisa, optou-se pelo estudo de caso, considerando a significativa redução no número de casas de farinha ativas no município e o consequente impacto na diminuição da produção. Essa realidade evidencia um risco iminente: a possível descontinuidade dessa tradição e o gradual desaparecimento dos saberes associados a ela. A coleta de dados incluiu um mapeamento exploratório dos estabelecimentos produtores de farinha em Ichu, complementado por análise documental. Esse levantamento inicial visa subsidiar um futuro registro sistemático desses conhecimentos tradicionais. Os resultados apontam diversos fatores que ameaçam a preservação dessa prática, tais como: condições climáticas adversas, escassez de mão de obra qualificada, detentora dos saberes necessários, falta de estudos técnicos para adubação e fertilização adequada do solo, carência de tecnologias que otimizem a eficiência produtiva. Diante disso, concluiu-se que é urgente avançar nas pesquisas sobre o registro desses saberes e na elaboração de um Plano de Salvaguarda para esse patrimônio cultural imaterial. Tal medida é essencial para assegurar a proteção dos conhecimentos ancestrais relacionados ao cultivo da mandioca, ao seu beneficiamento e à produção artesanal de farinha, garantindo sua transmissão para as futuras gerações. Palavras-chave: Patrimônio cultural; Saberes Tradicionais; Mandioca; Ichu-BA.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Jéferson Oliveira dos Santos
creator: Tito Francisco Ianda
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-05-21
publication date: 2025-05-21

PADRÃO DO CONSUMO ALIMENTAR EM PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DIABETES TIPO 2 ATENDIDOS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
type: item
description: As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) possuem múltiplos fatores, como estilo de vida, genética e aspectos psicológicos, e são a principal causa de morte no mundo, com 43 milhões de óbitos em 2021. O diabetes, responsável por cerca de 2 milhões dessas mortes, exige terapia nutricional para controle glicêmico e prevenção de complicações, além de reduzir riscos em indivíduos com pré-diabetes. O estudo possui objetivo de avaliar o padrão alimentar de pacientes com diabetes tipo 1 e 2 conforme o grau de processamento dos alimentos consumidos. Os dados foram obtidos em uma Unidade Básica de Saúde por meio do Recordatório Alimentar 24 horas (R24h) das anamneses dos pacientes. No total, registraram-se 164 alimentos, sendo 31,71% in natura, 11,59% minimamente processados, 28,05% processados e 28,66% ultraprocessados. O café da manhã apresentou maior consumo de ultraprocessados (58,3%), assim como o lanche da tarde com predominância de alimentos processados. O almoço foi a refeição com mais alimentos in natura (46,7%), com aumento do consumo de verduras e carnes. No lanche da manhã, alimentos in natura, especialmente frutas foram predominantes (41,7%). A diferença no consumo de alimentos conforme o grau de processamento ao longo do dia sugere que, em determinados momentos, há uma preferência por alimentos in natura, enquanto em outros, predominam os ultraprocessados, indicando que a disponibilidade dos alimentos pode influenciar essas escolhas. A identificação desses padrões alimentares permite intervenções estratégicas na Atenção Primária à Saúde, favorecendo um acompanhamento individualizado e maior adesão às recomendações dietéticas.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Nayara Cristina Milane
creator: Milena Kotovei
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-05-21
publication date: 2025-05-21

BONECAS INCLUSIVAS
type: item
description: Este estudo, desenvolvido como um projeto de extensão universitária, enfatiza a inclusão social e a representatividade na primeira infância por meio da inserção de bonecas de pano inclusivas nos Centros de Educação Infantil. A pesquisa, baseada em abordagens aplicadas, exploratórias e de pesquisa-ação, resultou no desenvolvimento de bonecas com características diversas, fornecendo ferramentas pedagógicas para as educadoras. Os resultados indicam que essas bonecas promovem a compreensão da diversidade, estimulam a empatia e o respeito desde cedo. Além disso, foi elaborado um guia prático para replicação do projeto em outras instituições. Ao integrar pesquisa, ensino e extensão, essa iniciativa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente, incentivando práticas educacionais que valorizam a diversidade.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Rodrigo Aparecido Schlindwein
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-05-20
publication date: 2025-05-20

PROFESSORES SEM FORMAÇÃO EM MATEMÁTICA
type: item
description: Este artigo busca evidenciar de que forma docentes sem formação em matemática abordam a disciplina nos anos iniciais do ensino fundamental. A pesquisa, fundamentada em revisão bibliográfica e estudo de caso com educadores da educação básica, explora o ensino matemático e as dificuldades enfrentadas por profissionais que, embora não tenham formação específica na área, são responsáveis por introduzir conceitos matemáticos a estudantes dos anos iniciais. Além da análise de referências teóricas, a metodologia incluiu a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com professores da rede pública municipal de São Mateus do Maranhão. Esses instrumentos de coleta de dados permitiram conhecer os desafios e estratégias adotadas em sala de aula, contribuindo para ampliação do debate sobre a formação docente e a qualidade do ensino-aprendizagem de matemática. Os resultados obtidos oferecem subsídios para reflexões acerca da necessidade de políticas de capacitação continuada e materiais didáticos adequados ao contexto de educadores multidisciplinares.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Jairon da Conceição Lima
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-05-20
publication date: 2025-05-20

A EFETIVIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA DIGNA
type: item
description: O presente trabalho versa a respeito da regularização fundiária urbana (Reurb), em especial o procedimento da lei 13.465/2017, buscando analisar sua efetividade no combate a irregularidade fundiária e na garantia do direito à moradia digna aos habitantes de assentamentos informais. O objetivo geral trata-se de verificar se a regularização fundiária, nos termos da lei 13.465/2017, é capaz de promover o direito à moradia digna e exercício da cidadania aos habitantes de núcleos urbanos informais. Para tanto, foi utilizada a pesquisa normativa-jurídica de tipo exploratória, em artigos científicos no tocante a regularização fundiária, e documental, com ênfase na análise da lei 13.465/2017. Por fim, concluiu-se que a Reurb é efetiva na promoção do direito à moradia digna aos habitantes de núcleos urbanos informais e representa um passo adiante no combate a irregularidade fundiária.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Ana Luíza Novaes Campos
creator: Júlio Alves Caixêta Júnior
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-02-18
publication date: 2025-02-18

INCLUSÃO NO ENSINO DE MATEMÁTICA NO PÓS PANDEMIA
type: item
description: A inclusão no ensino de Matemática no período pós-pandemia exige políticas públicas eficazes, recursos pedagógicos acessíveis e formação docente qualificada. A pandemia acentuou desigualdades educacionais, impactando especialmente alunos com necessidades educativas especiais (NEE). O estudo investiga os avanços e desafios da inclusão, destacando iniciativas como o PNLD Acessível e o Programa Educação Conectada. Apesar dos progressos na adoção de tecnologias assistivas e materiais adaptados, ainda persistem obstáculos como a falta de infraestrutura escolar acessível, desigualdade na distribuição de recursos e escassez de formação docente específica. A elevada evasão escolar de alunos com deficiência reforça a necessidade de estratégias mais eficazes. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, relatórios governamentais e estudos acadêmicos sobre inclusão educacional no ensino de Matemática. São examinadas políticas implementadas no pós-pandemia e seu impacto na equidade educacional. Os resultados apontam que a integração entre políticas públicas, formação docente e recursos pedagógicos é essencial para garantir um ensino de Matemática inclusivo. Destaca-se a importância da capacitação contínua de professores, da ampliação da acessibilidade digital e do monitoramento das políticas educacionais. Conclui-se que a inclusão plena requer um compromisso contínuo do Estado, gestores escolares e educadores para promover um ambiente equitativo e acessível a todos os estudantes.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Marco Antônio Franco do Amaral
creator: Pedro Henrick Souza Silva
creator: Thaylla Cristinny Santana Coelho
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-02-18
publication date: 2025-02-18

INCLUSÃO TECNOLÓGICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DIGITAL
type: item
description: No contexto contemporâneo, caracterizado por uma interconexão tecnológica, o direito à educação digital demanda uma ampla inclusão tecnológica, a qual deve ser reconhecida como um direito humano fundamental. O presente artigo, ao empregar uma metodologia de pesquisa bibliográfica que abrange métodos qualitativos e quantitativos, investiga de que maneira a inclusão digital pode contribuir para a efetivação desse direito. Os objetivos específicos incluem examinar a educação digital como um direito humano fundamental, analisar o atual cenário jurídico e avaliar se a democratização da inclusão tecnológica pode efetivamente auxiliar na concretização desse direito. As hipóteses apresentadas sustentam que o reconhecimento do direito à educação, realçado pelo viés digital, deve ser considerado uma medida de política pública destinada a garantir a inclusão tecnológica. Os resultados obtidos indicam que, à medida que a sociedade se torna cada vez mais dependente das tecnologias digitais, é imprescindível assegurar um acesso equitativo e universal ao conhecimento por meio de políticas públicas de inclusão tecnológica, promovendo condições para uma vida digna e oportunidades para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
subject: Artigos
  topic: section
creator: José Bruno dos Santos Matos
creator: Helga Costa Mendonça de Rezende
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-02-18
publication date: 2025-02-18

OS BENEFÍCIOS E IMPORTÂNCIAS DA PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL
type: item
description: O câncer infantil é uma grave preocupação global, sendo a principal causa de morte entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. Estima-se que aproximadamente quatrocentas mil crianças ao redor do mundo sejam afetadas anualmente por essa doença. O diagnóstico traz consigo uma carga emocional intensa, gerando angústias, medos e ansiedade, o que transforma significativamente a vida da criança e de sua família devido à natureza longa e dolorosa do tratamento. Deste modo o objetivo da presente pesquisa foi investigar a contribuição da psicoterapia no enfrentamento do câncer infantil a partir de uma revisão integrativa de literatura em monografias disponíveis no google acadêmico com relevância dos últimos dez anos. Com a pesquisa conclui-se que a atuação do psicólogo no ambiente hospitalar, especialmente na oncologia pediátrica, é essencial, desempenhando um papel crucial como mediador entre o paciente, a família e a equipe de saúde. Além disso, a terapia cognitivo-comportamental é destacada como uma abordagem eficaz no enfrentamento do câncer, enfatizando a relação entre corpo e mente. O apoio psicológico, tanto para o paciente quanto para a família, é enfatizado como essencial desde o diagnóstico até o final do tratamento, enquanto a ludoterapia surge como uma intervenção terapêutica crucial para auxiliar crianças a lidarem com os sentimentos negativos e melhorar a qualidade de vida. Em resumo, a psicoterapia desempenha um papel fundamental no enfrentamento do câncer infantil, proporcionando suporte emocional, auxiliando na compreensão do tratamento e promovendo a melhoria da qualidade de vida para pacientes e suas famílias, sendo uma prática indispensável para oferecer um cuidado holístico e eficaz.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Júlia Matias Viera
creator: Patrícia Dornélio de Moura
creator: Saulo Gonçalves Pereira
creator: Hugo Christiano Soares Melo
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-05-21
publication date: 2025-05-21

A EVOLUÇÃO DO HOMESCHOOLING NO DIREITO BRASILEIRO
type: item
description: Este artigo se propõe a expor a evolução do homeschooling (termo norte-americano para se referir a modalidade do ensino domiciliar) e seus reflexos no Direito à Educação no Brasil, realizando esta análise em conformidade com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Pretendeu-se também demonstrar de que modo a criação de uma legislação que regulamente o ensino domiciliar, mesmo que de forma opcional, poderá desalinhar as intenções pretendidas pelo sistema regido pela Lei das Diretrizes e Base Nacional e o Plano Nacional de Ensino, mas principalmente se essa modalidade pode ainda ferir outros direitos fundamentais garantidos e protegidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Paula Cristina Galvão Sousa
creator: Amanda Ferreira Lopes de Oliveira
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-02-18
publication date: 2025-02-18

APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS DAS OBRAS
type: item
description: A didática ocidental moderna inicia-se com a obra “Didática Magna” de Jan Amos Comenius. Como obra pioneira de alguma forma influenciou ao longo da história inúmeros autores que desenvolveram métodos e técnicas de ensino-aprendizagem. E no decorrer do tempo histórico diversos autores realizaram diferentes proposições didáticas que de alguma forma impactam a práxis docente dos professores da atualidade. Este ensaio teve como objetivo realizar uma análise de duas importantes obras das teorias didáticas: Pedagogia do Oprimido de Paulo Reglus Neves Freire e A Escola Moderna de Francesc Ferrer i Guàrdia, observando suas aproximações e distanciamentos, bem como suas possibilidades para o ensino de ciências. Em nossa apreciação podemos identificar aproximações que tange ambos os autores fundamenta-se na essência de uma formação integral do ser humano, de forma que todo seu potencial de possa ser desenvolvido, livre de dogmas e influências quaisquer que sejam. Vale salientar que mesmo as obras tendo tempos históricos significativamente diferentes comtemplam tais ideias. Também é perceptível observar que os dois autores idealizam uma sociedade mais igualitária e esclarecida, seja como “sujeito indivíduo”, seja como “sujeito social” agente e transformador de sua realidade e de seu entorno.
subject: Ensaios
  topic: section
creator: Alexandre Barai
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-02-18
publication date: 2025-02-18

HISTÓRIA, CULTURA E O ESTATUTO JURÍDICO DA CAPOEIRA NO BRASIL
type: item
description: O presente ensaio tem como objetivo complementar a produção literária existente sobre os aspectos históricos, culturais e, sobretudo, jurídicos, da capoeira no Brasil. Para tanto, após um panorama da literatura sobre a história da capoeira a partir da vinda dos escravizados em navios negreiros, ingressa-se na vivência cultural desse povo – primeiramente escravizado e posteriormente libertado –, para o qual a capoeira permanece sendo forma de luta, resistência, dança e expressão de sua comunidade até os dias de hoje. Por fim, passa-se à organização e sistematização de todo o arcabouço normativo nacional e internacional existente sobre a capoeira e seus mestres, formando o que aqui se denomina “Estatuto Jurídico da Capoeira no Brasil”.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Bernardo de Farias Martins
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2024-10-30
publication date: 2024-10-30

A PROBLEMÁTICA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS DEFICIENTES
type: item
description: Pretende-se com este artigo analisar um dos requisitos para concessão do benefício de prestação continuada, ou seja, o requisito econômico adotado pela lei que exige uma renda per capita inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo para aferição do direito, especificamente nos casos de amparo a pessoa com deficiência, bem como, demonstrar que tal requisito se apresenta em desacordo com o princípio da dignidade da pessoa humana e consequentemente inconstitucional. Frente a essa problemática, necessário se faz o estudo no sentido de indicar qual forma o BPC se interage com a sua função social, orientando o julgador a procurar se basear nos preceitos constitucionais e relativizar o critério objetivo de miserabilidade para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada. Após rápida explanação acerca da assistência social, o estudo aborda mais detalhadamente o Benefício de Prestação Continuada e, por fim, o trajeto percorrido pela legislação no que se refere à aferição da miserabilidade para fins de concessão do benefício, que culminou na declaração de inconstitucionalidade, pela Corte Superior, dos critérios até então adotados em razão do princípio da dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada na pesquisa foi a dedutiva, utilizando-se consulta bibliográfica em artigos, doutrinas, leis e jurisprudências.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Sabrina Aparecida Ribeiro dos Santos
creator: Sydney Aparecida Miranda Fonseca
rights: Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2022-12-30
publication date: 2022-12-30

ENFRENTAMENTO À IDEOLOGIA PERMISSIVA EM FACE DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
type: item
description: No ordenamento jurídico pátrio há amplo arcabouço normativo com objetivo de efetivar a proteção de direitos de crianças e adolescentes, notadamente nas relações juslaborais. A Constituição da República Federativa do Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente disciplinam a matéria, vedando o trabalho noturno e insalubre aos menores de 18 anos, bem como proibindo o trabalho aos menores de 16 anos e permitindo, na condição de aprendiz, o trabalho aos menores entre 14 e 16 anos. Porém, tem-se que, embora existam diversos institutos legais regulando a matéria, ainda há intensa exploração do trabalho infantil. O presente trabalho buscará enfrentar a questão, buscando mecanismos para salvaguardar os direitos de crianças e adolescentes, vítimas de exploração do trabalho infantil, no intuito de que haja a proteção destes indivíduos, que possuem condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Analisar-se-á por qual razão ainda existe a prática do trabalho infantil contrário à legislação vigente. Para alcançar o desiderato, foi empregado o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e documental, extraindo-se a síntese de que, além de representar um retrocesso social, a existência do trabalho infantil também é prejudicial ao desenvolvimento da criança e do adolescente.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Michele Assis Silva
creator: Sydney Aparecida Miranda Fonseca
rights: Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2023-11-30
publication date: 2023-11-30

AÇÃO DO TRATAMENTO EM SEMENTES DE Glycine max L. - SOJA – COM FUNGICIDA QUÍMICO Metalaxil-M/ Fludioxonil e FUNGICIDA BIOLÓGICO Trichoderma spp
type: item
description: A soja (Glycine max L.) é uma das culturas de maior importância mundialmente, tendo em vista que a soja é uma importante fonte de proteína. Vem sendo amplamente cultivada em várias regiões do mundo. Para alcançar altas produtividades é fundamental aliar tecnologia e manejo, deste modo, o tratamento da semente é uma técnica que garante a sanidade da semente, evitando, assim, a dissipação de doenças. Ademais, reconhecendo a importância do tratamento de sementes, objetivou-se avaliar a ação dos fungicidas Metalaxil-M/Fludioxonil e Trichoderma spp, (respectivamente um insumo químico e um biológico) no tratamento da semente de soja. A metodologia utilizada foi uma pesquisa de campo, na qual foi realizado o tratamento das sementes e, após esse processo as sementes foram semeadas em sacos plásticos e cultivadas em situação controlada por 60 dias na região de Presidente Olegário - MG. Para avaliação mediu-se do coleto, região de transição do caule com sistema radicular, até o ápice da planta. Para o sistema radicular, mediu-se do colete até a coifa, região apical da raiz. Os dados foram tratados estatisticamente. Não houve diferença significativa. A utilização de fungicidas biológicos é algo crescente na agricultura, visto que, em associação com as plantas, contribui para um melhor desenvolvimento delas, e pela busca de manejos mais sustentáveis que visa à preservação do meio ambiente em geral.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Alvaro Junior Borges
creator: Alvaro Carvalho de Lima
creator: Saulo Gonçalves Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2025-02-18
publication date: 2025-02-18

KARATE EM AMBIENTES ESCOLARES
type: item
description: O presente trabalho apresenta a discussão da aplicação do karate em ambientes escolares. Os objetivos elencados são contextualizar o karate budo como prática corporal coerente para os ambientes escolares, tendo como objetivos específicos a conceituação técnica do karate budo e a relação de seus princípios com os documentos oficiais que regem a educação no Brasil. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica. Observou-se que a prática do karate budo apresenta relações harmônicas com os documentos oficiais norteadores da educação nacional, sendo coerente a utilização desta abordagem em ambiente escolar.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Lucas Monteiro Dos Santos
rights: Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2024-10-30
publication date: 2024-10-30

POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL
type: item
description: O presente artigo tem como objetivo examinar a relação entre políticas públicas, justiça social e desenvolvimento humano sustentável, ressaltando a complexidade da transição dessas políticas do plano teórico para a prática, um processo caracterizado por desafios burocráticos, resistências institucionais e a necessidade de uma liderança eficaz. O objetivo geral deste estudo é analisar o papel das políticas públicas na redução da desigualdade social, identificando os fatores que frequentemente comprometem sua implementação. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa bibliográfica, com enfoque qualitativo, que visa aprofundar a compreensão dos desafios inerentes a esse processo.
subject: Artigos
  topic: section
creator: José Bruno dos Santos Matos
creator: Helga Costa Mendonça de Rezende
rights: Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2024-10-30
publication date: 2024-10-30

O LEGACY CONTACT NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
type: item
description: A pesquisa examina a crescente patrimonialização dos ativos digitais, como contas em redes sociais, imagens e obras, e sua crescente relevância jurídica no âmbito da herança digital. O estudo enfatiza a importância de reconhecer esses bens digitais como parte do patrimônio passível de sucessão, abordando as implicações legais, especialmente no que se refere aos direitos sucessórios, à proteção dos direitos autorais e à privacidade dos envolvidos. O objetivo central é analisar como a atuação do administrador provisório em inventários tradicionais pode ser adaptada para a gestão de bens digitais, considerando o papel do Legacy Contact nas plataformas digitais e suas implicações no direito sucessório brasileiro. A metodologia adotada envolve uma pesquisa exploratória com abordagem quantitativa, utilizando fontes primárias e secundárias, como legislação, jurisprudência e bibliografia especializada, para identificar padrões e validar hipóteses. O trabalho conclui que o Legacy Contact, ao permitir que o titular nomeie um responsável pela administração de seus ativos digitais após a morte, atua de forma análoga ao administrador provisório tradicional, sendo uma solução prática e inovadora para a sucessão de bens digitais. Ambos, apesar de gerirem ativos distintos, compartilham a responsabilidade de assegurar a proteção e a destinação adequada dos bens, tangíveis ou digitais, de acordo com os desejos do falecido, apontando para a necessidade de regulamentação jurídica mais específica sobre a herança digital.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Júlio Alves Caixêta Júnior
creator: Nattanael Rodrigues Pereira
rights: Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Educação e Cultura | RBEC | ISSN 2237-3098
date: 2024-09-29
publication date: 2024-09-29