Resumo
O artigo é uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, vinculada à disciplina “Estado e Políticas Públicas em Educação”, com foco no governo de Dilma Rousseff (2011–2016). O estudo tem como tema a influência do Estado neoliberal — consolidado no Brasil após a Constituição Federal de 1988 — na formulação, nos limites e nas diretrizes das políticas públicas educacionais. A partir dos conceitos de Giovanni Alves, como “metabolismo político”, buscou-se compreender como a lógica neoliberal se impõe ao aparato estatal, restringindo a capacidade transformadora das políticas sociais e reforçando a hegemonia do capital financeiro. O objetivo geral é analisar de que modo o Estado neoliberal moldou os contornos das políticas públicas nos mandatos da presidenta Dilma Rousseff, e, como objetivos específicos, contextualizar o cenário político-econômico do Brasil no período pós-1988 e examinar os principais programas sociais e educacionais implementados. A justificativa da pesquisa reside na necessidade de problematizar a tensão entre os princípios constitucionais de justiça social e a racionalidade neoliberal dominante, contribuindo para o debate crítico sobre os limites e possibilidades da ação estatal em contextos de hegemonia financeira. Metodologicamente, a pesquisa se baseia em análise documental e revisão bibliográfica, com ênfase nas obras de Giovanni Alves e outros autores críticos do neoliberalismo. O trabalho está organizado em capítulos que contextualizam o cenário histórico do Estado brasileiro, apresentam o panorama do governo Dilma, descrevem os principais programas e políticas públicas educacionais e analisam criticamente sua submissão à lógica neoliberal. Conclui-se que, embora tenham promovido avanços importantes na inclusão social e educacional, as políticas públicas dos governos Dilma Rousseff foram moldadas por um Estado subordinado ao capital financeiro, operando dentro de um metabolismo político que limita seu potencial emancipador e reforça as estruturas da dominação capitalista.
Biografia do Autor
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Júlio Alves Caixêta Júnior, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Doutorando no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2019). Mediador e Conciliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG (2017). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2010). Professor Pesquisador atuando como Coordenador e Preceptor de Prática Real do Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes - NPJ/CESG (2013 - Atual). Professor de Direito Civil, Processo Civil, Prática Cível e de Aprendizagem Baseada em Problemas - ABP no Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG (2013 - Atual). Advogado atuante, sócio proprietário do escritório de advocacia Júlio Júnior Sociedade Individual de Advocacia e Advogados Associados (2011 - Atual). E-mail: prof.juliojunior@gmail.com. Instagram: @juliojunior.adv.prof. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4136600064958259. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3849-1792.
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Luciane Márcia de Oliveira Teodoro Silva, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/UFU); Mestre em Educação (UNIUBE), Licenciada em Pedagogia, Especialização em Metodologia do Trabalho em Instituições de Ensino Superior (UFU), atua como Coordenadora da Divisão de Projetos e Convênios/PROPLAD/UFU, Coordenadora de Execução e Políticas Públicas do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe Sudeste/UFU). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas, Gestão, Financiamento da Educação e Equidade (GEPEFE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4165551876487265ORCID: 00-0003-3982-9142.
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Ana Angélica Belório, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Mestranda no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, na linha de Estado, Política e Gestão da Educação. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). Especialização em Psicopedagogia pelo Instituto Passo 1 - Associação Educacional do Vale do Itajaí-Mirim (2011). Atualmente é assistente em administração na Universidade Federal de Uberlândia e atua no Setor de Registro e Informação de Extensão (SIEX) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. E-mail: anaangelica@ufu.br. Lattes: https://lattes.cnpq.br/9081926996103526.
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Lúcia de Fátima Valente, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Doutora e mestra em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2002-2011). Especialista em Ética e Filosofia Política pela mesma universidade (1999). Graduada em Pedagogia e Direito pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro - Fenord (1991 - 1997). Professora da Universidade Federal de Uberlândia, na Faculdade de Educação. Atua na graduação (curso de Pedagogia e Licenciaturas) e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação. Coordenadora do Dinter UFU-IFMG (2024-2028). Membro do Conselho Municipal de Educação de Uberlândia, do Colegiado do PPGED e do Conselho da Faculdade Educação. É líder do grupo de estudos e pesquisa Lapge: Laboratório de Análise de política e gestão da educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Permanente, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas educacionais; organização do trabalho pedagógico, direito à educação, planejamento educacional e escolar, avaliação, formação docente e a relação educação, política e Psicanálise. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2438844988464644.
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Maria Simone Ferraz Pereira, Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (1996), mestrado (2006) e doutorado (2012) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas/Unicamp. Professora da Faculdade de Educação/Faced/UFU, na graduação trabalha com Prática de Ensino e Estágio Supervisionado. Docente do Programa de Pós-Graduação (PPGED/Faced), vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação. Atualmente é diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (Quadriênio 2022-2026). Vice-diretora da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (Anpae) - Seção MG, gestão 2021-2023. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Educacional (aprendizagem, institucional e externa), Gestão Educacional e Escolar, Organização do Trabalho Pedagógico da Escola. Nos últimos anos tem desenvolvido pesquisas no campo das políticas educacionais com ênfase na política educacional mineira, política de avaliação externa, a questão da qualidade educacional, especialmente no debate acerca da gestão educacional e escolar, exclusão/desigualdade na organização do trabalho pedagógico da escola. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3381781135088677.
