INCLUSÃO TECNOLÓGICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DIGITAL

Autores

  • José Bruno dos Santos Matos Universidade Tiradentes
  • Helga Costa Mendonça de Rezende Universidade Tiradentes

Resumo

No contexto contemporâneo, caracterizado por uma interconexão tecnológica, o direito à educação digital demanda uma ampla inclusão tecnológica, a qual deve ser reconhecida como um direito humano fundamental. O presente artigo, ao empregar uma metodologia de pesquisa bibliográfica que abrange métodos qualitativos e quantitativos, investiga de que maneira a inclusão digital pode contribuir para a efetivação desse direito. Os objetivos específicos incluem examinar a educação digital como um direito humano fundamental, analisar o atual cenário jurídico e avaliar se a democratização da inclusão tecnológica pode efetivamente auxiliar na concretização desse direito. As hipóteses apresentadas sustentam que o reconhecimento do direito à educação, realçado pelo viés digital, deve ser considerado uma medida de política pública destinada a garantir a inclusão tecnológica. Os resultados obtidos indicam que, à medida que a sociedade se torna cada vez mais dependente das tecnologias digitais, é imprescindível assegurar um acesso equitativo e universal ao conhecimento por meio de políticas públicas de inclusão tecnológica, promovendo condições para uma vida digna e oportunidades para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

Biografia do Autor

  • José Bruno dos Santos Matos, Universidade Tiradentes

    Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT). Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5218149673724362. 

  • Helga Costa Mendonça de Rezende, Universidade Tiradentes

    Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada. Procuradora do Estado do Amazonas, atualmente lotada na Procuradoria do Pessoal Militar (PGE/AM). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3066776307297722. 

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Publicado

18-02-2025