Autores
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Hemilly Gabriellen Santana Santos
Universidade Tiradentes
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Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Universidade Tiradentes
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Fernanda Caroline Alves de Mattos
Universidade Tiradentes
Resumo
O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância do princípio jurídico da fraternidade no contexto penal, especialmente no que tange ao regime de prisão domiciliar, bem como abordar a realidade do encarceramento feminino no Brasil. Diante disso, surge a seguinte questão: Qual é a contribuição da fraternidade como categoria jurídica no âmbito penal? A metodologia utilizada na pesquisa é qualitativa, empregando métodos de abordagem dedutiva e pesquisa bibliográfica, com o uso de artigos científicos e teses que tratam do tema, além de pesquisa documental, apresentando dados e jurisprudência, analisando decisões que discutem o princípio da fraternidade.
Biografia do Autor
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Hemilly Gabriellen Santana Santos, Universidade Tiradentes
Mestranda pelo Programa em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Bolsista PROSUP/CAPES. Bacharel em Direito pela UNIT/SE. Integrante do Grupo de Pesquisa "Execução Penal e Segurança Pública", vinculado ao CNPq. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4217571767342734.
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Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes
Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1559856912843529.
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Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Tiradentes
Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Bolsista pela CAPES. Foi bolsista do PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia (Outubro/2023 a Julho/2024). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Gênero, Família e Violência vinculado ao CNPq. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3266505536822300.
