05) Cidadania e Violência Estrutural

Resumo

Este trabalho versa sobre a cidadania, com o intuito de explicitar seu conceito histórico e jurídico e a sua relação direta com a violência estrutural. Dessa forma, o texto discorre sobre como a violência estrutural alcança a escola, quando as políticas públicas são precárias. Portanto, assegurar direitos básicos à população tem influência direta na diminuição e até mesmo na erradicação da violência estrutural. O objetivo é expor uma abordagem teórica sobre a cidadania, mostrando que a escola tem papel fundamental no seu exercício. Utilizou-se, para isso, como método, uma descrição sobre a historicidade do conceito de cidadania, mapeando o quadro de violência escolar no Brasil e refletindo o conflito entre essa realidade e o direito à cidadania. Os resultados indicam que as políticas públicas têm um papel imprescindível no combate à violência estrutural e os cidadãos, ao exercer sua cidadania, fazem com que o Estado cumpra sua obrigação.

PALAVRAS-CHAVE: Cidadania; Violência Estrutural; Políticas Públicas.