03) Análise das Publicações e Constituições sobre as Influências da Eugenia na Educação Brasileira na Década de 1930

Resumo

A educação, por diversos momentos, foi influenciada por teorias científicas e pedagógicas que participaram na formação da sociedade dentro da escola. Neste contexto, o presente estudo considerou a Eugenia, cunhada por meio de Francis Galton e apoiada nos conceitos de melhoramento racial e sociedades superiores. Com base nisso, investigou-se, no Brasil, a influência do movimento eugênico na educação brasileira na primeira metade do século XX, especificadamente na década de 1930, por meio de pesquisas e normativas públicas, como: o Boletim de Eugenia, os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1933/1934 e as Constituições de 1934 e 1937. Para tanto, estes documentos foram analisados e discutidos estes conceitos aplicados no Brasil. As análises indicaram que os ideais eugênicos atingiram a educação brasileira, principalmente na Era Vargas, que apresentava características de um governo totalitário e militarista, caminhando de encontro ao pensamento eugênico. Além disso, nas observações críticas dos Boletins de Eugenia, nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte e nas Constituições de 1934 e 1937 conseguiu-se encontrar diversos pontos de convergência entre as legislações e o ideal eugênico, com temas relacionados ao Exame pré-nupcial, educação física e ações para o melhoramento e refinamento da sociedade brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Educação; Eugenia; Década de 1930; Boletins de Eugenia; Normativas Públicas.