03) Precariedade e Trabalho Sazonal no Agronegócio: Trabalhadores sob o Contrato de Safra no Município de São Gotardo - MG

Resumo

Os atuais padrões de conduta política e social sofreram fortes alterações no que diz respeito ao processo de globalização dos mercados comerciais e de trabalho. Aumentaram postos de trabalho, porém em padrões completamente desproporcionais de uma região pra outra ou mesmo de uma área pra outra. Sendo assim, os deslocamentos territoriais passaram a ser elementos mais frequentes nos processos produtivos no que se refere à força de trabalho utilizada. Autores diversos (ANTUNES, 2000; HARVEY, 1989; CASTEL,1998), apontam para uma precarização ou flexibilização das relações de trabalho ao lado das transformações que caracterizam a Terceira Revolução Industrial. Por flexibilização e precarização, como denominador comum, os autores entendem perdas ou reduções dos direitos sociais e do trabalho. Neste estudo, analisamos as condições do trabalho sazonal no agronegócio do Alto Paranaíba, focando o contrato de safra, praticado quase exclusivamente com trabalhadores rurais migrantes. Analisamos se se pratica ou não flexibilização ou precarização das relações de trabalho na modalidade contrato de safra desenvolvido como modalidade de contrato de trabalho sazonal. Busca-se estabelecer critérios palpáveis de análise da mão de obra migratória atualmente residente no município de São Gotardo em Minas Gerais. Uma vez que o município tem a economia voltada ao agronegócio, a existência de um Sindicato dos Trabalhadores Rurais atuante no município e em outras cidades da região fomentou as fontes de pesquisa e instigou a obtenção de resultados concretos e que darão margens a novos estudos dentro da região do Alto Paranaíba.

PALAVRAS-CHAVE: Precarização do trabalho; Exploração da mão de obra; Flexibilização da força de trabalho.