02) Deliberação, Crise e Institucionalização: Transformações no Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte na Versão de 2013

Autores

  • Bruno Alves Valverde
  • Marilene de Souza Campos

Resumo

Este estudo busca investigar aspectos deliberativos, na concepção habermasiana, que envolvem a justificativa para a crise institucional do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte, Brasil. Foi analisada a totalidade das postagens discursivas dos usuários no Fórum On Line Opinião do Cidadão, consideradas as edições de 2013, disponívels no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Desde quando foi implantado em Belo Horizonte em 2006, o OPD realizou 4 edições com a participação de aproximadamente 330 mil pessoas, entretanto na edição de 2013, observa-se uma queda do número de participantes para 34.388. A hipótese central é que mudanças no desenho institucional do OPD reduziram o empoderamento dos atores e a qualidade da deliberatividade, afetando a percepção do processo e o comportamento participativo dos cidadãos. Para tal realiza-se uma pesquisa qualitativa com análise de conteúdo, sustentada por um modelo teórico de avaliação da deliberação democrática. Os resultados apontam para a reconhecimento por parte dos participantes da falta de empoderamento da ferramenta OPD por parte da Prefeitura e para o fato de que a mudança no modelo institucional afetou a qualidade da deliberação, tornando a ferramenta um instrumento de ratificação das decisões governamentais em que a principal reação observada foi a abdicação da participação no processo de votação.

PALAVRAS-CHAVE: Orçamento Participativo Digital; Democracia Eletrônica; Teoria Deliberativa

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Publicado

2018-10-14