05) AS RELAÇÕES DE PODER ORIUNDAS DO DIREITO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA: EXCLUSÃO, MARGINALIZAÇÃO E OPRESSÃO DOS DESPROVIDOS DO ACESSO À TERRA

Resumo

Neste artigo falo das relações de poder oriundas do direito da propriedade privada da terra, relações essas que são a causa da exclusão, da marginalização e da opressão dos desprovidos da terra no nosso país. Essa é mais uma oportunidade para partilhar o conhecimento que tenho conseguido ao longo da minha vida, seja como filha da agricultura familiar, seja como trabalhadora ou como pesquisadora no campo das Ciências Humanas. Para cumprir a tarefa, este trabalho está organizado em quatro partes. Na primeira trago um pouco da minha experiência de vida, o que me abre a janela para ver o problema da opressão sobre os despossuídos da terra. Na segunda parte falo da história de ocupação do nosso território e das primeiras leis que tratam das questões agrárias no Brasil, o que é determinante para compreendermos a raiz de todo esse problema da violência sobre os não proprietários. Após, reflito acerca dos problemas que enfrentamos hoje no que concerne ao cerco da terra. A propriedade privada é vista e mantida como um privilégio para poucos, o que desvirtua o princípio democrático expresso na Constituição da República. Finalmente, faço algumas considerações sobre os desafios atuais para o Direito nesta área.

PALAVRAS-CHAVE: Propriedade privada; Marginalização; Privilégio.